Modelo: CONTRATO DE PARCERIA DE PROJETO E RESPONSABILIDADES

Um valioso conselho de meu pai diz que ao se fazer uma sociedade, por menor que seja, deve-se combinar de antemão como serão as regras de fusão e de separação.

Mesmo que  os corações de todos os parceiros estejam animados e otimistas, com a certeza que tudo vai dar certo e está previsto, o imprevisível pode acontecer!!!

Uma mudança de cidade, uma outra oportunidade profissional irrecusável, ou quem sabe, ganhar na loteria!!!!

Estes são exemplos de uma dissolvissão por motivos felizes, mas os tristes também pode acontecer e com os corações tristes e magoados tudo fica muito mais difícil de se resolver, ainda mais o que não estava claro ou não foi explicitamente combinado!

Para estes dois casos extremos, um documento como este pode amenizar os problemas, colocar outros nos eixos, esclarecer pontos que normalmente não nos lembramos de combinar antes, e ajudar que a curta sociedade  ou parceria siga um rumo claro e transparente entre todos os envolvidos!

O combinado não sai caro e por isso, foi dado o inicio para um modelo  de contrato, que deve ser evoluído através da colaboração dos parceiros!

Desta forma, um documento destes feito por muitas mãos trazem um resultado mais consciencioso e democrático

O modelo atual segue abaixo:

 

CONTRATO DE PARCERIA DE PROJETO E RESPONSABILIDADES

Instrumento:

Pelo presente instrumento, os <numero> profissionais denominados individualmente como Parceiro(a)

Sr(a). <Nome Parceiro A> -
<formação> – portador(a) do CPF <__-__>,
Residente à <endereço>

Sr(a). <Nome Parceiro B> -
<formação> – portador(a) do CPF <__-__>,
Residente à <endereço>

Sr(a). <Nome Parceiro N> -
<formação> – portador(a) do CPF <__-__>,
Residente à <endereço>

Sendo este grupo de profissionais, doravante denominado Equipe de PARCEIROS(as) e de outro lado, o Compromisso Ético, Legal e Financeiro oriundos do Projeto <descrição do projeto>  a ser desenvolvido e executado em Parceria, contemplando todos os contratos, responsabilidades, compromissos éticos, obrigações, ônus e bônus oriundos do mesmo, doravante denominado <Nome Do Projeto>, resolvem em comum acordo firmar o presente Contrato de Parceria de Serviços a serem aplicados no endereço: <endereço da obra>.
Compromissos
Constitui objeto do presente Contrato o seguinte compartilhamento de responsabilidades ético, legal e financeiro.

Compromisso Ético
1. Cada Parceiro(a) se compromete a manter em tempo real a Equipe de PARCEIROS(as), formalmente ciente, através de cópias de email, torpedos e documentos físicos, sobre todas as negociações referentes ao <Nome Do Projeto>.
2. Cada Parceiro(a) se compromete a executar todas as tarefas referentes ao <Nome Do Projeto> que lhe foram atribuídas em consenso pela Equipe de PARCEIROS(as), até sua finalização formal e definitiva com notificação da situação de acordo com o item 1.
3. Cada Parceiro(a) se compromete a comparecer em todas as reuniões e trabalhos de equipe e força tarefa, referentes ao <Nome Do Projeto> que forem escaladas e decididas em consenso pela Equipe de PARCEIROS(as).
4. Cada Parceiro(a) se compromete a se explicar e negociar previamente ausências com todos os membros da Equipe de PARCEIROS(as), submetendo-se a aprovação de todos para sua anuência.
5. Equipe de PARCEIROS(as) se compromete a formalizar um revezamento para plantões e descanso entre a equipe.
6. Equipe de PARCEIROS(as) se compromete a formalizar as responsabilidades de cada PARCEIRO(a).
7. Todas as decisões de um parceiro referentes ao projeto <Nome Do Projeto> deverá ser submetido com antecedência à aprovação e para debate e votação da Equipe de PARCEIROS(as),
8. Cada Parceiro(a) se compromete a ser fonte de críticas construtivas com soluções amadurecidas e tangíveis para o projeto.
9. Cada Parceiro(a) se compromete a administrar as questões inerentes ao projeto e à Equipe de PARCEIROS(as), com independência dos seus problemas particulares.
10. Cada Parceiro(a) se compromete a negociar a questão pessoal que vai afetar o projeto com a Equipe de PARCEIROS(as) e se submeter à análise da gravidade possibilidades de administração das conseqüências pela equipe.

11. Comprometimento da Equipe de PARCEIROS(as) nos aspectos ético e na compreensão para a negociação das ausências referentes aos compromissos firmados do <Nome Do Projeto>. Ciência comprovada da Equipe de PARCEIROS(as), com antecedência e decisão sob votação se for necessário.

12. Você teria outro item para complementar este assunto?

Compromisso Legal e Financeiro

1. Contrato de adesão inerentes ao <Nome Do Projeto>, em normalidade com as regras deste contrato, firmando por um único PARCEIRO(a) será assumido em igualdade e condições pela Equipe de PARCEIROS(as).

2. Todos os contratos de serviços destinados ao <Nome Do Projeto>, em normalidade com as regras deste contrato, firmados e comprovados por um(a) ou mais PARCEIROS(as) será assumido em igualdade e condições Equipe de PARCEIROS(as).

3. Todas as conseqüências legais e financeiras oriundas do <Nome Do Projeto>, em normalidade com as regras deste contrato, que ocorrerem após a data de término do evento, será assumido em igualdade e condições Equipe de PARCEIROS(as),
4. Todos os gastos efetuados pertinentes ao <Nome Do Projeto>, em normalidade com as regras deste contrato, mediante controle compartilhado entre os PARCEIROS(as). Telefones, combustível, estacionamento, desde que cadastrados no controle, será assumido em igualdade e condições Equipe de PARCEIROS(as).

5. Todos os créditos do <Nome Do Projeto> em igualdade e condição – sobre a concepção, execução, administração, publicidade, reservas técnicas, qualquer forma de visibilidade ou negociação, será compartilhado em igualdade e condições Equipe de PARCEIROS(as).

6. Comprometimento formal entre os PARCEIROS(as) de acompanhamento e fornecimento das informações necessárias para a documentação e histórico a serem gerados sobre o <Nome Do Projeto> (contratos, recibos, termos entre outros documentos relacionados ao evento), notificação e publicação diária, cadastro no controle compartilhado e guarda do documento físico para posterior arquivamento.

7. Você teria outro item para complementar este assunto?

Compromisso Técnico
1. Comprometimento da Equipe de PARCEIROS(as), na equalização, revisão sistemática e no entendimento da complexidade técnica para a distribuição do trabalho referentes ao <Nome Do Projeto>;

2. Comprometimento técnico e compreensão na decisao das soluções referentes ao <Nome Do Projeto>. Ciência comprovada da Equipe de PARCEIROS(as), com antecedência e decisão das soluções sob votação se for necessário.

3. Comprometimento técnico e finalização comprovada de execução das tarefas atribuídas e referentes ao <Nome Do Projeto>.

4. Comprometimento técnico e executivo nas soluções necessárias para a execução dos imprevistos referentes ao <Nome Do Projeto>.

5. Comprometimento e ciencia técnica nas críticas com solução plausível e eficaz para a execução dos imprevistos referentes ao <Nome Do Projeto>.

6. Você teria outro item para complementar este assunto?

Da desistência:

1. A desistência de participação no <Nome Do Projeto> de um PARCEIRO(A) poderá acontecer, mediante justificativa aceita por toda a Equipe de PARCEIROS(as);

2. O ressarcimento dos gastos após a data da saída da parceira desistente, será tratado como rege o contrato de adesão do <Nome Do Projeto> – <descrever a regra o citar item explicativo>

3. Se aceito pela Equipe de PARCEIROS(as) e não afete a administração do <Nome Do Projeto>, a desistência de uma parceira poderá entrar em processo de substituição, seguindo os mesmos critérios vigentes e novo contrato de parceria será redigido. Neste caso, na administração da equipe, a responsabilidade das decisões, dos gastos e consequencias dos atos passados é de única responsabilidade da parceira desistente, não afetando os trabalhos e compromissos futuros;

4. De acordo com a agenda do <Nome Do Projeto> – não estando sujeitos a alterações, a promoção de imagem, do nome ou compromissos torna-se fator impeditivo para a saída ou troca da parceira;

5. Em caso de ausência impreterível de um dos PARCEIROS(as), a Equipe de PARCEIROS(as) poderá contratar o serviço para substituir o trabalho da PARCEIRO(A) ausente, sendo de responsabilidade financeira da ausente.

6. Em caso de ausência impreterível de um dos PARCEIROS(as), a Equipe de PARCEIROS(as) poderá recorrer ao respectivo <avalista> da parceira ausente para assumir compromissos financeiros firmados pela parceria do projeto <Nome Do Projeto>.

7. Você teria outro item para complementar este assunto?

Do não cumprimento das regras acima:

1. A cada infração ou negligência com qualquer uma das regras citadas no setor ético, será constatado e formalmente notificado pelo restante da Equipe de PARCEIROS(as) e demandará uma multa em prejuízo do participante negligente um percentual valor de proventos do <Nome Do Projeto> que crescerá em progressão geométrica a cada recorrência começando com um percentual de 5%.

2. No caso de uma infração ou negligência com qualquer uma das regras citadas no setor legal ou financeiro, será constatado e formalmente notificado pelo restante da Equipe de PARCEIROS(as) e demandará em prejuízo do participante negligente um percentual do valor total do dano causado e mais 30% do valor de proventos do <Nome Do Projeto>, preservando todas as obrigações, éticas, legais e financeiras. e

3. Caso haja recorrência de qualquer negligencia da mesma natureza, será constatado e formalmente notificado pelo restante da Equipe de PARCEIROS(as) e o PARCEIRO(A) negligente será invalidado de opinião ou ação em nome do referido projeto.

4. Você teria outro item para complementar este assunto?

Parágrafo Único
Todos os valores provenientes das multas em prejuízo do participante negligente será contabilizado para o PARCEIRO(A) negligente e abatidos nos custos do projeto.

Avalistas
Nome Parceiro A Sr(a). <Nome Avalista A> -
<formação> – portador(a) do CPF <__-__>,
Residente à <endereço>

Nome Parceiro B Sr(a). <Nome Avalista B> -
<formação> – portador(a) do CPF <__-__>,
Residente à <endereço>

Nome Parceiro … Sr(a). <Nome Avalista …> -
<formação> – portador(a) do CPF <__-__>,
Residente à <endereço>

Nome Parceiro N Sr(a). <Nome Avalista N> -
<formação> – portador(a) do CPF <__-__>,
Residente à <endereço>

Firma

Parceiro Parceiro
_________________________ _________________________
<Nome Parceiro A> <Nome Parceiro B>
CPF <_______-___>, CPF <_______-___>,

Avalista Avalista
_________________________ _________________________
<Nome do Avalista A> <Nome do Avalista A>
CPF <_______-___>, CPF <_______-___>,

Parceiro Parceiro
XX_________________________ _________________________
<Nome Parceiro …> <Nome Parceiro N>
CPF <_______-___>, CPF <_______-___>,

Avalista Avalista
_________________________ _________________________
<Nome do Avalista …> <Nome do v N>
CPF <_______-___>, CPF <_______-___>,

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  1. ISABELLA disse:

    Boa Tarde,

    Gostaria de uma ajuda, tenho que elaborar um contrato, mas ainda não sei como fazer, a situação é a seguinte: uma empresa X foi contratada para fabricar um produto no mercado, a empresa X que fabricará, vai terceirizar uma outra empresa para ajudar na fabricação do produto, estou precisando fazer um contrato em que essa empresa terceirizada não venda diretamente o produto para a empresa contratante, você poderia dar umas dicas ??

    • Sugiro procurar o Sebrae, pois se o produto é de sua autoria deve ter a patente para que outras pessoas ou empresas não possam copiar.
      Eu não entendo disso mas entendo que o Sebrae, se não souber orientá-la vai indicar a você o caminho a percorrer.
      O contrato ajuda com as suas cláusulas, se estiver bem claras, mas proibir pessoas ou empresas de copiar ou alterar a sua idéia para produzir também, eu penso que não vai ser tão simples.
      Existem empresas especializadas em patentes, talvez valha uma consultoria em uma delas.

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